Despesas com detentos em Minas Gerais estão entre as mais altas do país

Grande parte dos especialistas concordam que a violação dos direitos dos presos está longe de ser novidade, não só em Minas, mas em todo o país.

Apesar do estado ser um dos que mais tem gastos com os detentos, ainda sim, existem diversos problemas que estão presentes no problema carcerário. Saiba mais informações!

Condições do sistema carcerário brasileiro

Durante décadas, motins e motins foram motivados pelo tratamento degradante dos condenados. As violações também são alvo constante de fiscalizações por parte de agentes da lei e de ativistas da sociedade civil. Para quem estuda o assunto, primeiro é preciso entender a origem do problema.

O coordenador estadual de Assuntos do Sistema Prisional da Defensoria Pública de Minas Gerais, Leonardo Bicalho, afirma que as violações de direitos humanos estão diretamente relacionadas “ao encarceramento excessivo que o Estado brasileiro enfrentou nas últimas décadas”. Em 2022, o déficit chegou a 171,6 mil vagas no Brasil e 21,3 mil em Minas.

O Provedor de Justiça sugere que nos casos de crimes menos graves se evite a prisão e se dê preferência a penas alternativas ou regime aberto. Além disso, Bicalho afirma que a Defensoria Pública de Minas já está realizando “mutirões para identificar pessoas que estão presas injustamente ou que já estão perto de conseguir o direito de sair do estabelecimento, com o objetivo de esvaziar os presídios”.

Orçamento de Minas Gerais destinado para o presídio

O sociólogo Luis Flávio Sapori, ex-vice-ministro da Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, acrescenta que há restrições orçamentárias do lado estadual para quebrar o ciclo de violência nas prisões.

“Isso inclui não apenas dinheiro, mas a capacidade de fazer mais com menos. Mesmo com recursos limitados, é preciso ter uma gestão técnica profissional do setor para não priorizar apenas a segurança do bloco. Esse é um grande desafio”, avalia o sociólogo.

Porém, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) informou em nota que somente no ano passado “foram destinados R$ 74 milhões para a realização de obras de reconstrução de unidades prisionais prioritárias. Nos últimos anos, esse é o maior recurso pontual destinado a essa área com foco na melhoria do sistema prisional mineiro”.

De acordo com as informações, o governo destinou R$ 2,81 bilhões ao sistema prisional em 2022, incluindo as despesas com pessoal, 34,7% a mais do que em 2020.

Para este ano, o governo destinou praticamente o mesmo valor: R$ 2,83 bilhões. Segundo os dados do Sistema Nacional de Informações do Departamento Penitenciário, Minas ocupa o 5º lugar na lista dos estados que mais gastaram com presos em 2022: média de R$ 3.239,35 por mês – 47% a mais que a média nacional.

Para mais notícias e informações, visite nosso site!

Imagem: Reprodução/FreePik