O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, iniciado no dia 1º de fevereiro de 2025, reflete uma decisão tomada em novembro do ano anterior pelos governadores dos estados brasileiros. Este reajuste é destinado a acompanhar as variações do preço de mercado, como justificam os governos estaduais, e afeta diretamente o preço pago pelo consumidor nos postos de gasolina.
Os motoristas enfrentam um aumento de R$ 0,10 por litro de gasolina, elevando o ICMS de R$ 1,37 para R$ 1,47. Tal ajuste tem gerado insatisfação e preocupação entre os consumidores, que veem seus gastos mensais com transporte crescerem enquanto os salários permanecem estáveis.
Muitos consumidores têm manifestado seu descontentamento com a constante alta no preço dos combustíveis. Em postos na Pampulha, Belo Horizonte, por exemplo, o preço da gasolina variou significativamente, fazendo com que motoristas, preocupados com o orçamento doméstico, considerem alternativas como a venda de seus veículos. O impacto é sentido especialmente por aqueles que utilizam seus carros diariamente para atividades essenciais, como levar os filhos à escola.
Os postos de combustíveis exibem variação de preços, sendo encontrados valores de até R$ 6,79 por litro. Além disso, o reajuste do ICMS é acompanhado pelo aumento no preço do etanol anidro, componente da gasolina, o que agrava ainda mais a situação.
Justificativa para o aumento do ICMS
Os governos estaduais afirmam que o aumento do ICMS se deve à necessidade de adaptar-se às flutuações de mercado. Estes reajustes são uma decisão coletiva dos estados, representados pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). No entanto, a destinação correta deste imposto levanta debate entre os consumidores, que esperam que a arrecadação seja aplicada em áreas essenciais como saúde e educação, mas muitas vezes percebem mau uso dos recursos.
O impacto do reajuste do ICMS não se limita apenas ao custo direto ao consumidor na bomba de combustível. O aumento no preço do diesel, que também passará de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, poderá ter efeitos generalizados na cadeia de transportes. Como o diesel é fundamental para o transporte de mercadorias, o aumento nos custos pode reverberar no preço de produtos básicos, como alimentos, impactando o poder de compra dos consumidores em geral.
Além disso, profissionais que dependem do transporte como parte de suas atividades, expressam preocupação com os efeitos multiplicadores deste aumento em outros setores da economia. A percepção de que o aumento de tributos pode ser mais um peso sobre as atividades econômicas gera insatisfação e desconfiança.