Justiça adiciona 300 novas vítimas em tragédia de Brumadinho
O Tribunal Regional Superior de Munique, na Alemanha, adicionou mais 300 vítimas a um processo contra a certificadora alemã TÜV SÜD, responsável pela verificação da estabilidade da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no momento do seu rompimento.
O processo, que originalmente tinha 1.061 autores, agora totaliza cerca de 1.400. Juntos, buscam uma indenização de € 600 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões).
Ações Judiciais se Intensificam Cinco Anos Após Desastre de Brumadinho
O desastre completou cinco anos nesta quinta-feira (25 de janeiro de 2024). Anteriormente, 1.061 vítimas estavam envolvidas no processo, negociando uma indenização de € 600 milhões (aproximadamente R$ 2,4 bilhões). O rompimento resultou em 272 mortes, 3 pessoas desaparecidas e a contaminação do Rio Paraopeba.
O processo está em tramitação na Corte alemã desde o ano do desastre, e um laudo pericial com avaliações de um especialista em direito brasileiro será emitido até o final de julho de 2024. A Justiça aguarda esse documento para julgar o caso com base na legislação brasileira.
Além das vítimas, os municípios de Brumadinho e Mário Campos também são partes envolvidas na ação. As representações legais são feitas pelo escritório de advocacia global Pogust Goodhead e pela firma alemã Manner Spangenberg.
O advogado britânico Tom Goodhead, da Pogust Goodhead, acredita que a perícia brasileira contribuirá para responsabilizar a TÜV SÜD. Ele afirmou que “o caminho para um julgamento sobre responsabilidade é claro. A TÜV SÜD não pode mais ficar impune pelos crimes cometidos.”
Em 2020, cinco funcionários da empresa foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais por homicídio doloso duplamente qualificado. O ato marca os cinco anos do desastre, com atividades como carreatas, missas e visitas à comunidade do Córrego do Feijão.
A Associação de Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho exige responsabilização das empresas Vale e TÜV SÜD, tanto no Brasil quanto no exterior.
Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil