Dia 20 de novembro é feriado em Belo Horizonte? Saiba mais
Em 20 de novembro de 1695, o líder corajoso e emblemático Zumbi dos Palmares encontrou um destino trágico, traído por um de seus próprios companheiros durante uma emboscada.
Apesar de sua morte prematura, Zumbi se imortalizou como um símbolo proeminente da resistência negra contra a opressão escravagista que perdurou por séculos nas fazendas do Brasil, sendo posteriormente abolida somente em 1888, por meio do famoso decreto da Princesa Isabel. Saiba mais informações!
Feriado do Dia da Consciência Negra
A fim de honrar a memória de Zumbi e reconhecer sua luta contínua pela liberdade, o dia de sua morte foi oficialmente designado como o Dia da Consciência Negra, conforme estabelecido pela Lei Federal 12.519 de 2011, assinada pela então presidente Dilma Rousseff.
Embora a data seja considerada feriado em diversos estados brasileiros, incluindo Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão, sua adoção como feriado municipal em Belo Horizonte permanece um desafio.
Feriado não é válido em Belo Horizonte
O motivo para a não observância do Dia da Consciência Negra como feriado na capital mineira baseia-se nos parâmetros estabelecidos pelo artigo 2 da Lei Federal 9.093, promulgada em 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. De acordo com essa legislação, cada cidade tem permissão para decretar até quatro feriados municipais.
Em Belo Horizonte, os feriados municipais atualmente reconhecidos incluem a Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi, o Dia de Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e o Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Portanto, a inclusão do Dia da Consciência Negra como feriado em Belo Horizonte exigiria uma revisão das diretrizes municipais ou estaduais vigentes.
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Imagem: pch.vector/Freepik
