Cidades do Rio de Janeiro têm mais servidores temporários do que concursados; veja lista
Em diversas cidades do Rio de Janeiro, a contratação temporária de servidores públicos tem levantado questionamentos sobre a qualidade dos serviços prestados à população. Municípios como Arraial do Cabo e Carapebus têm um alto número de funcionários temporários, gerando preocupações entre especialistas e cidadãos.
Recentemente, cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense publicaram editais para contratar temporariamente diversos profissionais, incluindo agentes de limpeza, guarda-vidas e agentes de fiscalização. A remuneração média oferecida para essas funções é de R$ 1.320 por mês, e a contratação é temporária.
Alta proporção de contratações temporárias em Prefeituras do Rio
Em Arraial do Cabo, por exemplo, 12% da população total, cerca de 4 mil pessoas, trabalham como funcionários temporários. Carapebus enfrenta uma situação semelhante, com quase 10% da população local empregada temporariamente pela prefeitura. Esses números vêm do último censo do IBGE, que aponta uma população de 30 mil e 13 mil habitantes em Arraial do Cabo e Carapebus, respectivamente.
Segundo o TCE, Belford Roxo ocupa a primeira posição no ranking, com cerca de 80% de seus funcionários contratados sem concurso público. Na sequência, estão Pinheiral (77,9%), Guapimirim (76,35%), São Francisco de Itabapoana (71,42%), Arraial do Cabo (71,2%), Magé (68,6%), Seropédica (68,1%), Maricá (58,7%), Carapebus (57,8%) e Cabo Frio (55,93%).
Especialistas apontam vários fatores que explicam essa alta contratação temporária. Um deles é a disponibilidade de recursos para a contratação de servidores públicos.
A alta proporção de funcionários temporários pode comprometer a qualidade dos serviços prestados pela administração pública. Especialistas alertam para os riscos de precarização do trabalho, falta de continuidade e estabilidade, o que pode afetar negativamente a eficiência dos serviços oferecidos.
Em ano eleitoral, essa situação se torna ainda mais delicada. Há preocupações de que os detentores dos cargos atuais, como prefeitos e seus grupos políticos, possam usar o poder econômico para se manter no poder, especialmente em cidades menores.
O que dizem as Prefeituras?
Diante desse cenário, diversas prefeituras emitiram seus posicionamentos:
- Prefeitura de Arraial do Cabo: Informou que as contratações temporárias seguem a orientação do Tribunal de Contas e que o município deve lançar um novo concurso público até o fim do ano.
- Prefeitura de Carapebus: Prevê a abertura de concurso público ainda esse ano.
- Prefeitura de Magé: Está levantando o número de vagas para um novo concurso, programado para este ano.
- Prefeitura de Cabo Frio: Informa que está tentando reduzir o número de contratados por meio de concursos públicos.
Além disso, outras prefeituras como Seropédica, Belford Roxo e Guapimirim também destacaram esforços para reduzir o número de funcionários temporários e seguir os procedimentos legais para a contratação de servidores efetivos.
O uso de funcionários temporários nas prefeituras do Rio de Janeiro aponta para uma questão complexa e multifacetada. Embora seja uma forma de suprir demandas imediatas, levanta importantes questões sobre a eficiência e a transparência da administração pública. Os cidadãos aguardam ansiosamente por medidas que proporcionem mais estabilidade e qualidade nos serviços públicos oferecidos.