Moradora de São Gonçalo não possui certidão de nascimento aos 65 anos de idade
Aricineia Cordeio dos Santos, de 65 anos, espera há 7 anos para conseguir tirar sua certidão de nascimento. Sem nenhum documento, ela é uma entre os mais de 209 mil fluminenses que não têm certidão.
Por não terem nenhum documento, esses cidadãos não possuem acesso a benefícios do governo, como os programas sociais e, principalmente, o atendimento médico pelo SUS.
Em reportagens feitas pelo G1, pudemos perceber que esses cidadãos são simplesmente esquecidos pelo poder público. Aricineia é uma dessas pessoas que, sem conseguir sua certidão de nascimento, não tem acesso a sua aposentadoria.
O caso de Aricineia é normal. Ela conta à entrevista que nasceu em Campos, no Norte Fluminense, nunca foi registrada, não foi alfabetizada e nunca teve carteira assinada, apesar de trabalhar desde muito nova, cuidando de crianças.
As consequências de não ter certidão de nascimento
Aricineia compartilha que o esquecimento do mercado é um dos maiores motivos para a sua tristeza – vê todos ao seu redor registrados e tendo direito aos benefícios do governo, enquanto ela, não.
O processo do Estado é minucioso para quem não tem certidão de nascimento – tudo por meio de um comitê, gerido pela Secretaria de Assistência Social, com representantes de todas as instâncias de poder do governo da União.
O G1 entrevistou o Tribunal de Justiça, buscando respostas para dona Aricineia – e o retorno foi que a juíza do caso liberou a sentença para realizar o seu registro tardio.
Como tirar a 1ª via da certidão de nascimento
Na região do RJ, você pode procurar os Ônibus da Justiça Itinerante, participar de um atendimento com uma assistente social, que buscará seus dados sobre seu local de nascimento, familiares, locais de moradia e estudo. O caso é encaminhado para a Defensoria Pública, que abre um processo para buscar a certidão ou realizar o registro tardio.
Depois de audiências para buscar as digitais e, caso não sejam encontradas, o juiz determina o registro tardio.
