Quase 400 lojas são notificadas no Rio de Janeiro após fiscalização

Recentemente, uma operação de fiscalização evidenciou falhas no cumprimento dos direitos dos trabalhadores em lojas de shoppings no Rio de Janeiro. Aproximadamente 384 estabelecimentos foram notificados por não formalizarem adequadamente os termos de adesão para o trabalho aos domingos. Esta infração contraria a Convenção Coletiva estabelecida. A ação ocorreu no último fim de semana e foi conduzida por integrantes do Sindicato dos Comerciários do Rio.

Entre os estabelecimentos notificados, destacam-se 101 lojas do Norte Shopping, 80 do Shopping Tijuca, 78 do Shopping Rio Sul, 74 do Nova América, além de 51 lojas no Shopping Leblon. Essas notificações ilustram uma preocupação crescente com as condições de trabalho nos importantes centros comerciais da cidade.

Quais são as infrações identificadas?

As infrações relatadas vão além da falta de formalização do Termo de Adesão. A não inclusão de funcionários convocados para trabalhar nos domingos em tal documento é uma prática recorrente, acarretando penalidades financeiras. Cada violação pode resultar em multas significativas de R$ 412 por infração e por empregado envolvido, impactando diretamente as finanças das lojas infratoras.

Além disso, foram identificados problemas relacionados à jornada irregular de trabalho e à ausência do pagamento de benefícios básicos, como o lanche. Essas práticas destacam preocupações contínuas sobre o respeito aos direitos trabalhistas, estimulando a fiscalização contínua pelos sindicatos.

O Sindicato dos Comerciários do Rio desempenha um papel essencial na defesa dos direitos trabalhistas. Segundo Márcio Ayer, presidente da entidade, a atuação do sindicato é crucial para assegurar que os acordos da categoria sejam respeitados, proporcionando auxílio aos trabalhadores para que seus direitos legais sejam mantidos.