A Prefeitura de Belo Horizonte emitiu um conjunto de diretrizes para eventos realizados no Parque Ecológico da Pampulha, publicado no Diário Oficial do Município.
Com mais de 60 artigos, as normas abordam vários aspectos, começando pelo período de realização, que para eventos com mais de 5.000 pessoas, é limitado aos meses de abril a outubro para evitar a temporada de chuvas. Em caso de solo encharcado devido à chuva, a área afetada será temporariamente fechada até que se normalize.
Diretrizes para Eventos no Parque Ecológico da Pampulha
Eventos noturnos com grande público têm restrições adicionais, incluindo um máximo de dois dias consecutivos de atividades noturnas, com possíveis restrições de acesso durante o horário normal de visitação, permitidos apenas em certos dias da semana e datas específicas.
No máximo dois eventos noturnos por semestre podem ultrapassar o horário de fechamento do parque, com mais de 5.000 pessoas, e não podem ocorrer em semanas consecutivas.
Todos os eventos devem iniciar às 8h e terminar até 0h, com equipamentos de som operando das 8h às 23h, com um limite de 10 horas consecutivas por dia. Durante eventos, o parque deve oferecer atividades culturais e recreativas gratuitas para visitantes, além de avisos prévios sobre o fechamento temporário.
As estruturas para alimentação devem ser montadas em pisos de proteção antichamas e de alta resistência. O descarte de gelo na vegetação é proibido. A portaria também proíbe a circulação de garrafas de vidro, danos ao parque e seus equipamentos, uso de materiais explosivos, e acesso não autorizado a serviços do parque, como eletricidade e internet.
Camionetes não têm permissão para acessar o gramado. As diretrizes completas podem ser encontradas no documento oficial.
Imagem: Reprodução/WikiMedia