Tire sua CNH sem pagar nada em Minas Gerais

A CNH Social é um dos diversos programas sociais do governo oferecido aos brasileiros. Este programa é destinado às pessoas que desejam fazer a emissão do documento, mas não dispõem de recursos financeiros suficientes.

É importante ressaltar que o programa para tirar a habilitação de forma gratuita não está disponível em todos os estados do país. No entanto, algumas regiões já oferecem o benefício.

O programa da CNH gratuita é estabelecido por lei estadual. Por esse motivo, o programa não é garantido em todo o país, pois não há obrigatoriedade. Saiba mais informações de como ter acesso ao benefício!

Critérios para ter acesso à CNH Social em 2023:

  • Ser aluno de escola pública – no caso da modalidade estudantil;
  • Estar desempregado há mais de um ano;
  • Ter o cadastro unificado (CadÚnico);
  • Ser maior de 18 anos;
  • Saber ler e escrever;
  • Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
  • Tornar-se um beneficiário do programa social.

Estados que estão disponíveis para tirar a CNH social:

  • São Paulo;
  • Acre;
  • Goiás;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Tocantins;
  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Minas Gerais;
  • Rio Grande do Norte;
  • Roraima;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Pernambuco;
  • Ceará;
  • Bahia;
  • Piauí;
  • Santa Catarina;
  • Amazonas;
  • Pará;
  • Paraná.

Como participar do programa social?

Em cada estado onde o programa está disponível, o Ministério dos Transportes (Detran) será o órgão responsável pela regulamentação e pela emissão do documento.

Portanto, os requisitos de cadastro da CNH Social, que contemplam, por exemplo, o número de vagas, representam a determinação de cada localidade. Para se cadastrar, o cidadão deve se manter informado sobre os comunicado do Detran do seu estado.

É importante ressaltar que o cadastro deve ser feito totalmente on-line, por meio do portal do Detran. Caso a pessoa seja selecionada, ela será encaminhada para a autoescola mais próxima, onde ocorrerá o processo de emissão da CNH.

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Imagem: Reprodução/Agência Brasil