Dívida de Minas Gerais tem aumento surpreendente durante o Governo Zema; veja dados

Nos últimos quase quatro anos, a dívida pública do estado de Minas Gerais sob a gestão de Romeu Zema, do partido Novo, aumentou significativamente, atingindo um crescimento de 44,97% entre janeiro de 2019 e outubro de 2023.

De acordo com dados disponibilizados pelo Portal da Dívida Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, a dívida inicial de R$ 114 bilhões herdada do ex-governador Fernando Pimentel, do PT, escalou para R$ 165,7 bilhões, com R$ 156,57 bilhões desse montante vinculados à União, entre dívidas diretas e aquelas com instituições financeiras que contam com a União como garantidora. Saiba mais informações!

Dívida de Minas aumenta durante governo de Zema

Durante esse período, o governo Zema, apoiado por decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) resultantes de ações cíveis originárias (ACOs), obteve um período de carência para o pagamento da dívida.

Essa pausa permitiu que o governo regularizasse o pagamento de salários, décimo-terceiro salário, férias-prêmio para os servidores, além de fornecedores e repasses constitucionais aos municípios. No entanto, a suspensão do pagamento resultou no aumento contínuo da dívida, uma vez que, mesmo sem o pagamento, os encargos e juros continuaram a se acumular.

A maior parte da dívida de Minas Gerais, renegociada com o Tesouro ainda durante o governo de Eduardo Azeredo (1995-1998), está sujeita ao índice IPCA + 4%, limitado à Selic, que atualmente se encontra em 12,75%. Em 2014, essa dívida, totalizando R$ 93,5 bilhões, passou a ter um indexador diferente, de acordo com a Lei Complementar 148.

Renegociação da dívida

Em resposta a essa crescente dívida, o governo federal propôs o refinanciamento, e o governo Zema aproveitou a oportunidade para realizar uma renegociação adicional, resultando em novos juros sobre as parcelas não pagas entre 2019 e 2022. O acordo estabelece que Minas Gerais pagará R$ 30 bilhões à União ao longo de 30 anos, com um desembolso anual de R$ 10,9 bilhões entre 2023 e 2031.

A dívida pública de Minas Gerais está sujeita não apenas ao índice IPCA + 4%, mas também a um coeficiente de atualização monetária (CAM), atualizado mensalmente pelo Tesouro Nacional. Cerca de R$ 132 bilhões da dívida do estado estão ligados à variação do CAM. Anteriormente, antes da adoção do IPCA em 2014, o indexador era o IGP-DI + 7,5%.

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Imagem: Reprodução/Freepik