Justiça do Rio de Janeiro bate o martelo sobre multa de R$ 16 milhões de Neymar

Em um desdobramento surpreendente, a Justiça do Rio de Janeiro revogou a multa milionária aplicada ao renomado jogador de futebol, Neymar Jr. A decisão, proferida na segunda-feira (8), cancelou a cobrança de R$ 16 milhões que pesava sobre o atleta devido à criação de um lago artificial em sua residência localizada em Mangaratiba, região da Costa Verde.

Esse acontecimento jurídico se desenrolou após a desembargadora Adriana Ramos de Mello avaliar e concluir pela inexistência da necessidade de licença ambiental para tal empreitada, contrariando as alegações anteriores que culminaram na penalidade financeira imposta a Neymar.

Qual foi o argumento para a revogação da multa de Neymar?

A magistrada baseou sua decisão em um relatório detalhado do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), que, após vistoria técnica no imóvel do jogador, não constatou qualquer prejuízo ambiental oriundo da construção do mencionado lago. Dessa forma, a ação da Prefeitura de Mangaratiba, que anteriormente havia enxergado danos no habitat local devido à obra, não encontrou respaldo nas conclusões do Inea.

Diante das evidências, a desembargadora Adriana Ramos de Mello assinalou a ausência de danos ambientais como motivo primordial para a anulação da multa, liberando, inclusive, o uso do lago por Neymar e sua família. A sentença trouxe alívio ao jogador, que enfrentava não só a possível punição financeira mas também a crítica pública por um suposto descaso com o meio ambiente.

Detalhamento dos valores que compunham a multa original

• Realização de obra sem autorização adequada – R$ 10 milhões;
• Captação e desvio de água de rio sem a devida permissão – R$ 5 milhões;
• Desobediência a embargos impostos – R$ 1 milhão;
• Supressão de vegetação nativa sem autorização – R$ 10 mil.

A polêmica teve início em julho de 2023, quando a Prefeitura de Mangaratiba, após denúncias veiculadas através de redes sociais, sinalizando obras de grande porte na propriedade do jogador sem o licenciamento ambiental correspondente, decidiu multá-lo em R$ 16 milhões.

A fiscalização, executada por uma equipe multidisciplinar envolvendo órgãos municipais e estaduais, identificou uma série de infrações ligadas à intervenção no ambiente natural, como desvio de cursos d’água, extração e acúmulo de água para formação do lago artificial, além de alterações no relevo sem aprovação.

A reversão deste quadro legal reflete significativamente tanto na esfera pessoal de Neymar, liberando-o de uma onerosa sanção financeira, quanto na socioambiental, sublinhando a importância de processos de fiscalização e avaliação criteriosos.